08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
02/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/08/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
29/08/2025 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2025 18:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
04/08/2025 13:56

Juntada de Certidão
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025 Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59
01/08/2025 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
01/08/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/08/2025 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59 Sequencial: 119
01/08/2025 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
14/07/2025 01:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
14/07/2025 01:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2025 01:40

Juntada de Certidão
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/02/2024 19:58

Juntada de Petição
06/02/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
06/02/2024 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/01/2024 10:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
10/01/2024 10:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2023 16:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
29/11/2023 11:26

Juntada de Petição
28/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/11/2023 17:20

Juntada de Certidão
27/11/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/11/2023 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/11/2023 12:59

Juntada de Petição
21/11/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 22:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
17/11/2023 22:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/11/2023 00:44

Sentença confirmada - por unanimidade
19/10/2023 09:12

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de NOVEMBRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções n TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou 7da, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de NOVEMBRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5005722-61.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: CERVEJARIA RONCHI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GREGORIO ZIROLDO FERREIRA (OAB SP471590) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/10/2023 19:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
17/10/2023 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2023 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 92
17/10/2023 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
14/09/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
14/09/2023 18:33

Juntado(a)
14/09/2023 11:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
12/09/2023 18:04

Distribuído por prevenção - Número: 50048857120234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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