TRF2 - 5004787-91.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 13:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/03/2025 13:55
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 12:16
Recebidos os autos do STJ
-
24/07/2024 17:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004787912020402000020240724172134
-
23/07/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/07/2024 17:46
Decisão interlocutória
-
22/07/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/05/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
25/04/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
25/04/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
24/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2024 14:22
Recurso Especial não admitido
-
18/04/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
18/04/2024 11:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
19/02/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/02/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
14/12/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
14/12/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
13/12/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 14:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/12/2023 14:43
Negado seguimento a Recurso Especial
-
12/12/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/12/2023 18:54
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 13:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
09/12/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
09/12/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
07/12/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/11/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/11/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
02/11/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
02/11/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
31/10/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5004787-91.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 525) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOSE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 525
-
20/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/08/2023 12:36
Juntado(a)
-
20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
04/11/2021 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
21/10/2021 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/10/2021 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/10/2021 04:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2021 04:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2021 04:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2021 04:58
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
18/10/2021 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/05/2021 20:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB05
-
23/04/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
10/04/2021 02:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
06/04/2021 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/03/2021 21:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
16/03/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2021 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/03/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
22/02/2021 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/02/2021 19:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
19/02/2021 10:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/02/2021 10:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/02/2021 10:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/02/2021 02:01
Remessa Interna com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/02/2021 02:01
Juntada - Julgamento
-
10/02/2021 14:20
Remessa Interna - GAB05 -> GAB06
-
10/02/2021 14:20
Juntada - Julgamento
-
10/02/2021 11:36
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Juntada - Julgamento - 08/02/2021 16:25:26)
-
08/02/2021 16:25
Remessa Interna - GAB05 -> GAB06
-
05/02/2021 22:53
Julgamento Provido - por maioria
-
10/11/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2020<br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00:00</b>
-
06/11/2020 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2020 15:11
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 218
-
27/10/2020 18:47
Julgamento Adiado
-
01/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2020<br>Data da sessão: <b>27/10/2020 13:00:00</b>
-
28/09/2020 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/09/2020 12:43
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
16/09/2020 19:37
Julgamento - Retirado de Pauta
-
09/09/2020 14:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
09/09/2020 14:28
Juntada de Certidão
-
09/09/2020 14:23
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/08/2020 16:48
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2020
-
18/08/2020 19:59
Juntada de Petição
-
14/08/2020 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/08/2020 08:58
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 256
-
03/07/2020 18:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
03/07/2020 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/07/2020 18:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
02/07/2020 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/07/2020 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/07/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
03/06/2020 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/06/2020 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/06/2020 19:21
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/06/2020 19:21
Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida
-
12/05/2020 00:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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