TRF2 - 5109775-55.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 15:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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06/02/2024 15:41
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/11/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/11/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/11/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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08/11/2023 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/11/2023 15:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/10/2023 19:37
Juntada de Certidão
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5109775-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERICK HALPERN APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
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10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/10/2023 14:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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08/08/2023 17:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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08/08/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/08/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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31/07/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 10:48
Despacho
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31/07/2023 10:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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25/07/2023 12:45
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 10 - Despacho - 25/07/2023 09:22:06
-
25/07/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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25/07/2023 09:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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25/07/2023 09:22
Despacho
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/07/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 19:48
Despacho
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02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/03/2022 20:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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