27/11/2024 15:29

Baixa Definitiva
26/11/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
26/11/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
21/11/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
21/11/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
21/11/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 10:29

Determinada a intimação
06/11/2024 09:47

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 08:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
06/11/2024 08:53

Transitado em Julgado
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
22/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:22

Decisão interlocutória
15/10/2024 13:49

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
10/09/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
09/09/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
23/08/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 08:38

Não conhecido o recurso
19/08/2024 16:45

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/08/2024 12:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
17/07/2024 18:00

Juntada de Petição
16/07/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
15/07/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
13/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 16:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/05/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/05/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012034-58.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 203) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: HANDERSON RODRIGUES NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:30 Sequencial: 203
08/05/2024 15:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/05/2024 13:49

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
06/05/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
17/04/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:54

Decisão interlocutória
15/04/2024 10:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/03/2024 17:54

Juntada de Petição
08/03/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
06/03/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
05/02/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 20:40

Negado seguimento a Recurso
03/02/2024 02:24

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 12:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/11/2023 19:49

Juntada de Petição
28/11/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/10/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/10/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 18:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/10/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012034-58.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 261) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: HANDERSON RODRIGUES NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 261
19/09/2023 16:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/09/2023 15:01

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
18/09/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
29/08/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 22:18

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
29/07/2023 22:40

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/07/2023 22:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2022 20:22

Juntada de Petição
12/08/2021 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/08/2021 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/07/2021 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/07/2021 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/07/2021 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2021 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2021 19:34

Determinada a intimação
12/07/2021 15:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/07/2021 07:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
07/07/2021 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/06/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2021 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/05/2021 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/05/2021 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/05/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2021 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2021 14:34

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
04/05/2021 11:48

Juntada de Petição
26/04/2021 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/04/2021 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/04/2021 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/04/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2021 18:45

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2021 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2021 13:00 Sequencial: 161
05/02/2021 18:26

Autos com Juiz para Relatório/Voto
05/02/2021 12:01

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
04/02/2021 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
15/12/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/12/2020 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
24/11/2020 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/11/2020 12:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
20/11/2020 07:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2020 07:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2020 07:36

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
18/11/2020 16:33

Autos com Juiz para Sentença
12/11/2020 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/11/2020 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
27/10/2020 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 19:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
18/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
16/10/2020 15:42

Juntado(a)
08/10/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2020 13:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 18:52

Juntado(a)
10/09/2020 08:43

Expedição de ofício - 1 carta
06/09/2020 16:00

Despacho
17/08/2020 19:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/07/2020 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/06/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
01/06/2020 15:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2020 15:21

Despacho/Decisão - Determina Citação
27/05/2020 17:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2020 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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