TRF2 - 5002878-09.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGOSTINHO DE PAULA

CPF *31.***.*24-91

Advogados

EVANDRO JOSE LAGO

OAB: 136516/RJ

CPF *99.***.*20-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 13:15

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00765019520154025102/RJ

  • 22/04/2024 15:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/04/2024 15:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/04/2024 15:05

    Recurso Especial Admitido

  • 01/04/2024 11:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/03/2024 17:11

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 17:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 25/03/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 06/03/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/03/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/03/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/03/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/02/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/02/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/02/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/02/2024 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/02/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/02/2024 14:57

    Juntado(a)

  • 19/02/2024 18:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/01/2024 18:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5002878-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 621) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: AGOSTINHO DE PAULA ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 15/01/2024 13:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/01/2024 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 621

  • 18/12/2023 14:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 15/12/2023 09:57

    Juntado(a)

  • 23/11/2023 14:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 23/11/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/11/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/11/2023 05:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/11/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/11/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/11/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/10/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/10/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/10/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 11:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 31/10/2023 11:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5002878-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 540) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: AGOSTINHO DE PAULA ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/09/2023 12:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 540

  • 20/09/2023 11:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 19/09/2023 14:34

    Juntado(a)

  • 07/06/2023 15:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05

  • 07/06/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/05/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/05/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/05/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/05/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/05/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 14:55

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/05/2023 14:55

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/03/2023 14:32

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 186, 172 do processo originário.Número: 00765019520154025102/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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