TRF2 - 5087856-73.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 35.820.448/0001-36

Advogados

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO

OAB: 108708/RJ

CPF *82.***.*42-63

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2024 17:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 24/02/2024 17:12

    Transitado em Julgado - Data: 21/02/2024

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 26/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 23/11/2023 18:25

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 01:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/11/2023 01:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/11/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 19:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 08/11/2023 08:20

    Extinto o processo por desistência

  • 25/10/2023 12:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 25/10/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 12:28

    Retirado de pauta

  • 25/10/2023 11:13

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 10:59

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 19:37

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5087856-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/10/2023 12:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 10/10/2023 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/10/2023 11:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 09/10/2023 14:15

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 10/04/2023 13:00

    Juntada de Petição

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/03/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/03/2023 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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