27/09/2022 13:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
27/09/2022 13:07

Transitado em Julgado em 27/09/2022
05/09/2022 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 778679/2022
05/09/2022 15:39

Protocolizada Petição 778679/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2022
02/09/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022
01/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/08/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2022
31/08/2022 23:30

Não conhecido o recurso de ISIS MARIA BALTER PROENCA
25/07/2022 06:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
25/07/2022 05:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/07/2022 18:48

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação
22/07/2022 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 960/961.
22/07/2022 14:52

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
22/07/2022 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO para o restabelecimento da tramitação neste Tribuna
22/07/2022 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
22/07/2022 14:36

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
29/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0075889-92.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ISIS MARIA BALTER PROENCA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
01/12/2020 14:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
01/12/2020 14:55

Transitado em Julgado em 01/12/2020
03/11/2020 12:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 903339/2020 (Juntada automática)
03/11/2020 12:47

Protocolizada Petição 903339/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2020
29/10/2020 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2020 Petição Nº 270722/2020 - AgInt
28/10/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2020 12:23

Juntada de Petição de ofício nº 855147/2020
27/10/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0270722 - AgInt no REsp 1860859 - Publicação prevista para 29/10/2020
27/10/2020 19:10

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2020/00270722 - AgInt no REsp 1860859
27/10/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Petição 855147/2020 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
27/10/2020 14:22

Protocolizada Petição 855147/2020 (OF - OFÍCIO) em 27/10/2020
13/10/2020 14:37

Retirado de pauta Petição Nº 270722/2020 - AgInt no REsp 1860859
13/10/2020 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000659-2020-AJC-2T)
01/10/2020 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2020
30/09/2020 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/09/2020 16:16

Incluído em pauta para 13/10/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 270722/2020 - AgInt no REsp 1860859/RJ
27/08/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator
26/08/2020 13:00

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 590191/2020
26/08/2020 09:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
25/08/2020 19:02

Ato ordinatório praticado (Petição 590191/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
25/08/2020 18:40

Protocolizada Petição 590191/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 25/08/2020
25/08/2020 14:58

Retirado de pauta Petição Nº 270722/2020 - AgInt no REsp 1860859
24/08/2020 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000457-2020-2T)
14/08/2020 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2020
13/08/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/08/2020 16:32

Incluído em pauta para 25/08/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 270722/2020 - AgInt no REsp 1860859/RJ
02/07/2020 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator
01/07/2020 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 19/05/2020 e término em 30/06/2020 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 270722/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 746.
05/05/2020 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2020 Petição Nº 270722/2020 -
04/05/2020 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
01/05/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 270722/2020. Publicação prevista para 05/05/2020)
01/05/2020 15:51

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 270722/2020 (Juntada automática)
01/05/2020 15:51

Protocolizada Petição 270722/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/05/2020
07/04/2020 17:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 202833/2020 (Juntada automática)
07/04/2020 17:01

Protocolizada Petição 202833/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2020
02/04/2020 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2020
01/04/2020 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/03/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2020
31/03/2020 21:30

Não conhecido o recurso de ISIS MARIA BALTER PROENCA (Publicação prevista para 02/04/2020)
10/02/2020 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
10/02/2020 09:04

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
07/02/2020 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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