TRF2 - 5024647-13.2020.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 17:40
Baixa Definitiva
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02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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04/12/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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04/12/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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01/12/2023 09:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 09:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/12/2023 09:57
Determinada a intimação
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30/11/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2023 13:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT06
-
29/11/2023 13:19
Transitado em Julgado
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29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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27/10/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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27/10/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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25/10/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 18:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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04/10/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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04/10/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
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04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024647-13.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 269) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ADILSON JOSÉ CRUZEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES009074) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:48
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 269
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19/09/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/09/2023 14:41
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
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19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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31/08/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 19:12
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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08/08/2023 13:46
Conclusos para decisão de admissibilidade
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08/08/2023 13:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/09/2021 14:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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14/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/08/2021 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/08/2021 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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09/08/2021 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2021 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2021 19:04
Determinada a intimação
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22/07/2021 22:55
Conclusos para decisão de admissibilidade
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19/07/2021 17:25
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
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19/07/2021 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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26/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/06/2021 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/06/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/05/2021 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/05/2021 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/05/2021 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2021 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2021 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2021 14:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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28/04/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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15/04/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/04/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/04/2021 18:28
Ato ordinatório praticado
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15/04/2021 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/04/2021 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 137
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10/03/2021 19:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/03/2021 18:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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10/03/2021 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/03/2021 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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18/02/2021 20:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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18/02/2021 20:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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18/02/2021 20:11
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
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12/01/2021 16:13
Autos com Juiz para Sentença
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12/01/2021 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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18/12/2020 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/12/2020 16:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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17/12/2020 21:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/12/2020 21:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/12/2020 21:40
Juntada - Peças Digitalizadas
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01/12/2020 19:43
Expedição de ofício - 1 carta
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25/11/2020 18:29
Determinada a intimação
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19/11/2020 20:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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18/11/2020 18:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2020 21:07
Juntada de Petição
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05/11/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2020 13:39
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/10/2020 13:39
Determinada a citação
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22/10/2020 21:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/10/2020 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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