28/03/2025 13:02

Baixa Definitiva
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/02/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/02/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/02/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 20:12

Despacho
14/02/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 11:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50762739120224025101/TRF2
25/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5076273-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: SETE SERVIC ELEVADORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO ELGUESABAL DE PAIVA (OAB RJ241879) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA (OAB RJ183305) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5076273-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: SETE SERVIC ELEVADORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA (OAB RJ183305) ADVOGADO(A): EDUARDO ELGUESABAL DE PAIVA (OAB RJ241879) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/05/2023 13:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50176519320224020000/TRF2
14/04/2023 13:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
13/04/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/04/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/04/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/04/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 06/04/2023 Número de referência: 1034476
04/04/2023 13:22

Juntada de Petição
04/04/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/04/2023 18:38

Juntada de Petição
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/03/2023 16:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176519320224020000/TRF2
07/03/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/03/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/02/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 18:24

Concedida em parte a Segurança
30/01/2023 11:38

Juntada de Petição
19/12/2022 12:39

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176519320224020000/TRF2
15/12/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/12/2022 11:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50176519320224020000/TRF2
07/12/2022 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 13:42

Conclusos para julgamento
28/11/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/11/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 09:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/11/2022 18:43

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/10/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
18/10/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/10/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/10/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 16:30

Não Concedida a Medida Liminar
11/10/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 14:31

Juntada de Certidão
11/10/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/10/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/10/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 18:55

Determinada a intimação
07/10/2022 18:39

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 18:38

Juntada de Certidão
07/10/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 13:45

Determinada a intimação
04/10/2022 11:22

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 11:22

Juntada de Certidão
03/10/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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