TRF2 - 5005206-53.2019.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 12:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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06/05/2024 12:10
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2024
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
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02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 62
-
11/03/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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11/03/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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06/03/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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06/03/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/03/2024 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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05/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/03/2024 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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02/02/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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31/01/2024 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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26/01/2024 17:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/01/2024 22:55
Lavrada Certidão
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19/01/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/01/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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15/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
15/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
15/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5005206-53.2019.4.02.5107/RJ (Aditamento: 260) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MARLENE DE OLIVEIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO BERNARDO KELM DIAS NEVES (OAB RJ148992) APELANTE: LANCHONETE NOVIDADES DA ROCA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO BERNARDO KELM DIAS NEVES (OAB RJ148992) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) APELANTE: RICARDO GUIMARAES FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO BERNARDO KELM DIAS NEVES (OAB RJ148992) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICIPIO DE SILVA JARDIM (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ ADRIANO RIBEIRO FOGACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/12/2023 15:26
Juntada de Certidão
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14/12/2023 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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14/12/2023 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 260
-
13/12/2023 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/12/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2023 12:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/12/2023 19:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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11/12/2023 19:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 25
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11/12/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 25
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28/11/2023 06:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/11/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/11/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/11/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/11/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/11/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 13:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5005206-53.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MARLENE DE OLIVEIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO BERNARDO KELM DIAS NEVES (OAB RJ148992) APELANTE: LANCHONETE NOVIDADES DA ROCA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO BERNARDO KELM DIAS NEVES (OAB RJ148992) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) APELANTE: RICARDO GUIMARAES FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO BERNARDO KELM DIAS NEVES (OAB RJ148992) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICIPIO DE SILVA JARDIM (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ ADRIANO RIBEIRO FOGACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/10/2023 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
03/10/2023 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/08/2023 18:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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01/08/2023 18:09
Retirado de pauta
-
01/08/2023 17:13
Juntada de Petição
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25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>
-
24/07/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
24/07/2023 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/07/2023 23:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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