TRF2 - 5004165-59.2021.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2023 18:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
-
12/12/2023 18:40
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/11/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/11/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/11/2023 00:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/11/2023 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/11/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 11:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004165-59.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 561) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FRANCISCO JOSE MACHADO DE MIRANDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THAIS DA SILVA GOMES (OAB RJ181993) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 561
-
20/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/08/2023 12:25
Juntado(a)
-
03/07/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/07/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/06/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/05/2023 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000956-51.2022.4.02.5113
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Altair Bastos Gorito
Advogado: Fabricio Gustavo Salfer da Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2023 01:08
Processo nº 5000956-51.2022.4.02.5113
Altair Bastos Gorito
Agente - Instituto Nacional do Seguro So...
Advogado: Fabricio Gustavo Salfer da Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2022 11:52
Processo nº 5088424-89.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Eloisa Amelia de Faria Perez
Advogado: Thiago Gomes Morani
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 11:02
Processo nº 5086197-29.2022.4.02.5101
Claudio Pinto Velloso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2023 22:07
Processo nº 5023591-71.2022.4.02.5001
Fabio Moises Crespo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2024 13:22