TRF2 - 5057537-25.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/06/2025 11:05
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 19:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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18/06/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
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18/06/2025 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 18:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
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05/06/2025 16:39
Juntada de Petição
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04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120
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03/06/2025 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120
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02/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120
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02/06/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2025 15:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 104
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07/05/2025 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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29/04/2025 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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15/04/2025 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
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26/03/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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26/03/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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26/03/2025 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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25/03/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/03/2025 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2025 18:12
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
06/02/2025 11:06
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>
-
06/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5057537-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FATIMA DE LURDES ALVES SIMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA GABRIELA BARRA ARAUJO PEREIRA (OAB RJ111663) APELADO: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899) ADVOGADO(A): ÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA (OAB RJ188042) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CONSTRUTORA REAL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899) ADVOGADO(A): ÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA (OAB RJ188042) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258) APELADO: SPE MIRATAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899) ADVOGADO(A): ÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA (OAB RJ188042) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
04/02/2025 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
-
04/02/2025 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 142
-
05/12/2024 16:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/12/2024 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
13/11/2024 12:52
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
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12/11/2024 19:17
Recebidos os autos do STJ
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02/09/2024 16:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5057537252022402510120240902161614
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02/09/2024 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/09/2024 15:49
Recurso Especial Admitido
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02/09/2024 11:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/08/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 15:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
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26/08/2024 15:14
Juntada de Petição
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
30/07/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
26/07/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
24/07/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2024 10:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62
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18/07/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
-
17/06/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/06/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/06/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/06/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/06/2024 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/05/2024 17:46:56)
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27/04/2024 11:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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25/04/2024 11:28
Juntada de Petição
-
25/04/2024 11:28
Juntada de Petição
-
25/04/2024 11:28
Juntada de Petição
-
19/04/2024 09:47
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5057537-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FATIMA DE LURDES ALVES SIMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA GABRIELA BARRA ARAUJO PEREIRA (OAB RJ111663) APELADO: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899) ADVOGADO(A): ÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA (OAB RJ188042) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CONSTRUTORA REAL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899) ADVOGADO(A): ÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA (OAB RJ188042) APELADO: SPE MIRATAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899) ADVOGADO(A): ÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA (OAB RJ188042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 169
-
21/02/2024 17:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/02/2024 14:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
15/02/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
-
01/02/2024 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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01/02/2024 07:26
Juntada de Petição
-
01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
31/01/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/01/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/01/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
-
11/12/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/12/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/12/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/11/2023 19:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/10/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5057537-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FATIMA DE LURDES ALVES SIMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA GABRIELA BARRA ARAUJO PEREIRA (OAB RJ111663) APELADO: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899) ADVOGADO(A): ÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA (OAB RJ188042) APELADO: SPE MIRATAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899) ADVOGADO(A): ÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA (OAB RJ188042) APELADO: CONSTRUTORA REAL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899) ADVOGADO(A): ÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA (OAB RJ188042) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
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13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
29/09/2023 12:40
Juntada de Petição
-
29/09/2023 12:40
Juntada de Petição
-
29/09/2023 12:40
Juntada de Petição
-
18/08/2023 11:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/08/2023 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/08/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/08/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/08/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 15:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/08/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/08/2023 16:31
Distribuído por prevenção - Número: 50125671420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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