TRF2 - 5023746-02.2021.4.02.5101

1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IWAO JOUTI

CPF *30.***.*34-04

Advogados

MARCELO MOURA GUEDES

OAB: 155362/RJ

CPF *10.***.*51-40

GIOVANNA RIBEIRO SANTOS

OAB: 245650/RJ

CPF *51.***.*28-13

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 13:02

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

  • 29/09/2023 11:14

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 29/08/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 17:54

    Despacho

  • 28/08/2023 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 28/07/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 21/07/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

  • 03/07/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2023 14:21

    Julgado procedente o pedido

  • 27/01/2023 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 21/12/2022 14:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 02/12/2022 19:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/11/2022 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 12:30

    Expedição de Alvará

  • 26/11/2022 17:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/11/2022 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

  • 07/11/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 14:00

    Despacho

  • 04/11/2022 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 25/10/2022 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 10/10/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 07/10/2022 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

  • 09/09/2022 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 17/08/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 12:55

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/07/2022 20:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/06/2022 16:28

    Despacho

  • 21/06/2022 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2022 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 25/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 22/05/2022 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 07/05/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 96 e 98

  • 06/05/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 06/05/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 05/05/2022 19:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89

  • 05/05/2022 19:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

  • 05/05/2022 17:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90

  • 05/05/2022 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/05/2022 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/05/2022 17:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

  • 05/05/2022 16:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

  • 05/05/2022 16:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

  • 05/05/2022 16:42

    Expedição de Mandado - Plantão - RJMACSECMA

  • 05/05/2022 16:41

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 05/05/2022 16:41

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 05/05/2022 14:04

    Intimado em Secretaria

  • 05/05/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2022 17:24

    Juntada de Petição

  • 04/05/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 18:07

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 05/04/2022 14:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 74

  • 05/04/2022 09:41

    Juntada de Petição

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 16/03/2022 16:05

    Juntada de Petição

  • 10/03/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2022 17:26

    Despacho

  • 09/03/2022 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2022 15:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 66

  • 08/03/2022 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 07/02/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 17:12

    Despacho

  • 07/02/2022 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 04/02/2022 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/02/2022 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 07/12/2021 19:33

    Juntada de Petição

  • 02/12/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 02/12/2021 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/11/2021 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2021 14:24

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 11:41

    Despacho

  • 22/11/2021 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2021 16:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO PONTES CORREA NETO - EXCLUÍDA

  • 22/11/2021 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/11/2021 17:05

    Intimado em Secretaria

  • 12/11/2021 17:05

    Juntado(a)

  • 09/11/2021 20:10

    Despacho

  • 29/10/2021 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2021 15:52

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 15:52

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/10/2021 11:22

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50054500620214020000/TRF2

  • 22/09/2021 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/09/2021 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 23/08/2021 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2021 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2021 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2021 15:00

    Despacho

  • 17/08/2021 16:15

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50054500620214020000/TRF2

  • 13/08/2021 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2021 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/07/2021 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 02/07/2021 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/07/2021 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/07/2021 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2021 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2021 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2021 15:14

    Despacho

  • 30/06/2021 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2021 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/05/2021 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2021 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/05/2021 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/05/2021 17:31

    Juntada de Petição

  • 10/05/2021 16:40

    Despacho

  • 10/05/2021 11:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2021 21:11

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50054500620214020000/TRF2

  • 06/05/2021 17:24

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50054500620214020000/TRF2

  • 25/04/2021 06:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 17/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 07/04/2021 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2021 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2021 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2021 09:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/04/2021 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2021 17:46

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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