TRF2 - 0015395-76.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0015395-76.2017.4.02.5001/ESEXEQUENTE: JOSE RENATO COSTAADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739)ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211)ADVOGADO(A): PATRÍCIA PEREIRA FRAGA (OAB ES012001)ADVOGADO(A): LETICIA CORDEIRO DUARTE (OAB ES023604)ADVOGADO(A): JOAO CARLOS XAVIER MARTINS (OAB ES007466)SENTENÇAAssim sendo, declaro, por sentença, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, após a baixa e as anotações devidas. -
06/02/2024 15:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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06/02/2024 15:23
Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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23/11/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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08/11/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/11/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/11/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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31/10/2023 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 14:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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24/10/2023 17:43
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0015395-76.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 570) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE RENATO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) ADVOGADO(A): PATRÍCIA PEREIRA FRAGA (OAB ES012001) ADVOGADO(A): LETICIA CORDEIRO DUARTE (OAB ES023604) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS XAVIER MARTINS (OAB ES007466) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 570
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20/09/2023 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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11/09/2023 11:15
Juntado(a)
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10/04/2023 19:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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05/04/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/03/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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03/02/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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23/01/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/01/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/01/2023 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2023 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2023 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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11/01/2023 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2022 15:54
Alterado o assunto processual
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18/03/2022 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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18/03/2022 16:09
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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16/11/2021 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2021 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 23
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08/11/2021 10:15
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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19/01/2021 11:22
Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB05 -> GAB04
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19/01/2021 11:22
Juntada - Julgamento
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19/01/2021 11:00
Julgamento - Pedido de Vista
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09/06/2020 18:56
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020
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09/06/2020 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2020 12:50
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 313
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12/05/2020 17:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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12/05/2020 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2020 17:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2020 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/05/2020 16:21
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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11/05/2020 16:21
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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23/05/2019 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2019
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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