TRF2 - 5075680-33.2020.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO AUGUSTO PORTO DA CUNHA

CPF *83.***.*75-54

Advogados

MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR

CPF *46.***.*12-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

  • 06/03/2025 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 06/03/2025 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 13:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5062093-81.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/07/2024 13:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5062092-96.2024.4.02.9666/TRF (GOULART & GOULART CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA)

  • 30/07/2024 13:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5062091-14.2024.4.02.9666/TRF (RIGONI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/07/2024 13:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5062090-29.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDO AUGUSTO PORTO DA CUNHA)

  • 27/06/2024 19:01

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-55 processada no TRF2 com o no. 50620938120244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 27/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-55 processada no TRF2 com o no. 50620929620244029666/TRF (GOULART & GOULART CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA)

  • 27/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-55 processada no TRF2 com o no. 50620911420244029666/TRF (RIGONI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 27/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-55 processada no TRF2 com o no. 50620902920244029666/TRF (FERNANDO AUGUSTO PORTO DA CUNHA)

  • 26/06/2024 16:39

    Decisão interlocutória

  • 26/06/2024 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2024 16:04

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*30-55

  • 11/06/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 27/05/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 27/05/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 24/05/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/05/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/05/2024 15:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*30-55

  • 23/05/2024 11:57

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 14:59

    Juntada de Petição

  • 13/05/2024 18:13

    Juntada de Petição

  • 01/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 27/03/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 27/03/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 22/03/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 18:39

    Determinada a intimação

  • 22/03/2024 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2024 19:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/03/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 02/02/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/02/2024 12:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/01/2024 14:07

    Juntada de Petição

  • 27/01/2024 21:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE07

  • 27/01/2024 21:50

    Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024

  • 27/01/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 24/11/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 24/11/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 22/11/2023 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 19:31

    Conhecido o recurso e não provido

  • 10/11/2023 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 09/11/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 09/11/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 09/11/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 08/11/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 15:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 20/10/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 20/10/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 17/10/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 139

  • 11/10/2023 12:01

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR02G02

  • 11/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 27/09/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 27/09/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 27/09/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 15:34

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 21/09/2023 10:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 10:18

    Recebidos os autos - TNU

  • 26/05/2023 12:32

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 24/05/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 12/05/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 12/05/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 10/05/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 19:47

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/03/2023 12:48

    Conclusos para decisão com Agravo

  • 13/03/2023 10:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 01/02/2023 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 01/02/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 23/01/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 21/12/2022 14:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 21/11/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 15:15

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 13/06/2022 16:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 11/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 03/05/2022 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/05/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/05/2022 10:38

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABGES

  • 03/05/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 27/04/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 06/04/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 26/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 24/03/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2022 11:50

    Conhecido o recurso e não provido

  • 08/03/2022 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2022 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 22/02/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 17:19

    Conhecido o recurso e não provido

  • 29/11/2021 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2021 03:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 10/11/2021 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/11/2021 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 04/11/2021 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/10/2021 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/10/2021 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/10/2021 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/10/2021 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/10/2021 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/10/2021 14:11

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/09/2021 20:18

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2021 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/09/2021 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/09/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 02/09/2021 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 09:27

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/08/2021 22:05

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2021 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 12/08/2021 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2021 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2021 17:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/07/2021 10:00

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/07/2021 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2021 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/06/2021 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/06/2021 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/06/2021 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2021 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2021 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 19:43

    Juntada de Petição

  • 08/06/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/04/2021 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 19/04/2021 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2021 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/04/2021 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2021 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2021 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2021 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 15:43

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO AUGUSTO PORTO DA CUNHA <br/> Data: 19/05/2021 às 17:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito:

  • 08/04/2021 17:14

    Juntada de Petição

  • 30/03/2021 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/03/2021 20:27

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/03/2021 14:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/03/2021 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/03/2021 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2021 14:29

    Determinada a intimação

  • 25/02/2021 10:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/02/2021 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/02/2021 15:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 12/02/2021 09:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/02/2021 09:41

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/02/2021 12:04

    Juntado(a)

  • 25/01/2021 09:46

    Autos com Juiz para Sentença

  • 22/01/2021 14:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJRIOJE07F)

  • 22/01/2021 14:43

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 03/11/2020 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2020 17:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 29/10/2020 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/10/2020 18:01

    Declarada incompetência

  • 29/10/2020 17:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/10/2020 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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