TRF2 - 5012590-91.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 11:02
Baixa Definitiva
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15/03/2023 11:01
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
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13/01/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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13/01/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/01/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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11/11/2022 15:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2022 11:49
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012590-91.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR: SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS AGRAVADO: ROSA MARIA DE LUCA BARROCA ADVOGADO: FABIO ROBERTO DE LUCA BARROCA (OAB SP259113) AGRAVADO: MILTON ROBERTO BARROCA ADVOGADO: FABIO ROBERTO DE LUCA BARROCA (OAB SP259113) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ACRINEW COMERCIO DE PERFIS PLASTICOS LTDA.
INTERESSADO: BALBINA ROSINEIDE DO REGO ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
06/09/2022 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/08/2022 18:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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13/07/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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12/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
01/07/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/07/2022 14:01
Determinada a intimação
-
27/06/2022 20:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
27/06/2022 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
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09/06/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/06/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/06/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/06/2022 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 21:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/04/2022 15:47
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
-
29/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012590-91.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR: SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS AGRAVADO: MILTON ROBERTO BARROCA ADVOGADO: FABIO ROBERTO DE LUCA BARROCA (OAB SP259113) AGRAVADO: ROSA MARIA DE LUCA BARROCA ADVOGADO: FABIO ROBERTO DE LUCA BARROCA (OAB SP259113) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ACRINEW COMERCIO DE PERFIS PLASTICOS LTDA.
INTERESSADO: BALBINA ROSINEIDE DO REGO ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY ADVOGADO: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/04/2022 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/04/2022 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
05/04/2022 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/11/2021 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
17/11/2021 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/11/2021 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/11/2021 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
06/10/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2021 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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04/10/2021 17:15
Não Concedida a Medida Liminar
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01/10/2021 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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01/10/2021 14:18
Juntada de Certidão
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01/10/2021 12:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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02/09/2021 23:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 770, 761 do processo originário.Número: 00074409320164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2021
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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