TRF2 - 5001406-70.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

THERMO WELL INSTALACOES TECNICAS LTDA

CNPJ: 28.002.707/0001-56

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 04:15

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2024 04:14

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

  • 29/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 01/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/04/2024 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/04/2024 16:59

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 03/04/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/04/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 13:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2024 13:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/04/2024 15:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 01/04/2024 14:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/03/2024 14:32

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5001406-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: THERMO WELL INSTALACOES TECNICAS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/03/2024 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

  • 01/03/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 87

  • 01/03/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 17:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/12/2023 11:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/12/2023 11:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/12/2023 11:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/11/2023 09:50

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/11/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/11/2023 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/11/2023 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/11/2023 06:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/11/2023 22:34

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 16:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 09/11/2023 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 15:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 08/11/2023 15:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/10/2023 19:37

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5001406-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: THERMO WELL INSTALACOES TECNICAS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/10/2023 12:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 10/10/2023 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/10/2023 11:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82

  • 09/10/2023 14:15

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/09/2023 09:58

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 14:42

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/03/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/02/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/02/2023 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/02/2023 19:37

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/02/2023 19:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 08/02/2023 16:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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