TRF2 - 5065936-77.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANUEL DOMINGOS EDUARDO DA COSTA

CPF *56.***.*82-67

Advogados

MARLY MARY GONCALVES DA SILVA

OAB: 083061/RJ

CPF *48.***.*76-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE

CPF *31.***.*48-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 15:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR08

  • 22/11/2023 15:34

    Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 21/11/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 17/11/2023 09:20

    Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

  • 17/11/2023 09:20

    Despacho

  • 16/11/2023 13:27

    Conclusos para decisão com Ofício - SUB1TESP -> GAB03

  • 16/11/2023 12:19

    Juntado(a)

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 27/10/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 27/10/2023 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 13:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

  • 26/10/2023 12:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 11:17

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/10/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/10/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 25 DE OUTUBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam a Exma.

    Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Criminal Nº 5065936-77.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 13) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: MANUEL DOMINGOS EDUARDO DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): MARLY MARY GONCALVES DA SILVA (OAB RJ083061) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 13/10/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/10/2023 18:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 13/10/2023 13:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 13/10/2023 13:03

    Determinada a intimação

  • 03/10/2023 16:40

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB03

  • 03/10/2023 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2023 13:54

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02

  • 23/08/2023 13:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 23/08/2023 13:38

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/08/2023 17:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 22/08/2023 17:26

    Despacho

  • 14/08/2023 12:36

    Juntado(a)

  • 01/08/2023 18:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02

  • 01/08/2023 18:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 01/08/2023 18:22

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/07/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/07/2023 14:31

    Juntado(a)

  • 14/07/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/07/2023 18:26

    Expedição de ofício

  • 12/07/2023 21:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 11/07/2023 18:03

    Conclusos para decisão com Ofício - SUB1TESP -> GAB02

  • 11/07/2023 15:59

    Juntado(a)

  • 10/07/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2023 17:15

    Juntada de Petição

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/06/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/06/2023 18:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 14/06/2023 13:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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