TRF2 - 5032022-94.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 17:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/05/2024 15:10
Determinada a intimação
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21/05/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2024 14:20
Juntada de Petição
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08/05/2024 14:10
Decisão interlocutória
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07/05/2024 12:09
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/04/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 13:12
Juntada de Certidão
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10/04/2024 13:49
Juntada de peças digitalizadas
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14/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023
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18/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032022-94.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: AGRO MERCANTIL LTDA EDITAL Nº 500002501168 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: AGRO MERCANTIL LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-24 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.293,00 (um mil e duzentos e noventa e três reais), constante dos presentes autos, cálculo de 28/10/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50320229420224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de AGRO MERCANTIL LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/8322-71 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
17/10/2023 21:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023
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04/09/2023 12:11
Expedição de Edital - citação
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08/05/2023 15:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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13/04/2023 16:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2023 17:15
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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03/11/2022 14:41
Determinada a citação
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03/11/2022 10:57
Conclusos para decisão/despacho
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28/10/2022 22:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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