STJ - 5092156-78.2022.4.02.5101

02/04/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/04/2025 13:53

Transitado em Julgado em 02/04/2025

11/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 1105285/2024 - EDcl

10/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 17:20

Embargos de Declaração de RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO Não-acolhidos - Petição Nº 1105285/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 11/03/2025)

24/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105285 - EDcl no AREsp 2742141 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 19:10

Embargos de Declaração de RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01105285 - EDcl no AREsp 2742141

17/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/02/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1105285/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 877.

16/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2024 Petição Nº 1105285/2024 -

13/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1105285/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

11/12/2024 21:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1105285/2024

11/12/2024 21:30

Protocolizada Petição 1105285/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2024

09/12/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 21:50

Conheço do agravo de RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO para não conhecer do Recurso Especial

05/12/2024 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/12/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/12/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 11:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

11/09/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO