TRF2 - 5033155-79.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 10:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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13/06/2025 09:44
Recebidos os autos do STF
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05/02/2025 14:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5033155792019402500120250205145912
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05/02/2025 09:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
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29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 150
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09/01/2025 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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09/01/2025 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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08/01/2025 16:55
Juntada de Petição
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07/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2025 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/01/2025 18:18
Recurso Extraordinário admitido
-
26/11/2024 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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26/11/2024 09:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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25/11/2024 12:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 141
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25/11/2024 08:28
Juntada de Petição
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21/11/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/11/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 11:25
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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29/10/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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26/10/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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22/10/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
22/10/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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16/10/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/10/2024 18:16
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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15/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/10/2024 17:07
Juntada de Certidão
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14/10/2024 17:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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14/10/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 120
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14/10/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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04/10/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2024 18:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/10/2024 11:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 116 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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02/10/2024 18:57
Juntada de Petição
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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04/09/2024 08:50
Juntada de Petição
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30/08/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 13:39
Juntado(a)
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28/08/2024 16:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/08/2024 11:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
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28/08/2024 08:13
Juntada de Petição
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27/08/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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14/08/2024 12:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
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13/08/2024 19:44
Juntada de Petição
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12/08/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
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12/08/2024 12:49
Indeferido o pedido
-
08/08/2024 09:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
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07/08/2024 22:02
Juntada de Petição
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02/08/2024 11:42
Juntada de Certidão
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02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
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02/08/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5033155-79.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: REALCAFE SOLUVEL DO BRASIL S A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506) ADVOGADO(A): MARCO ANDRE DUNLEY GOMES (OAB DF001230A) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
01/08/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26
-
30/07/2024 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
30/07/2024 12:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
30/07/2024 11:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 83
-
30/07/2024 11:49
Juntada de Petição
-
29/07/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2024 15:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/07/2024 14:59
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
10/07/2024 17:19
Juntada de Petição
-
09/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
08/07/2024 19:05
Juntado(a)
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
19/06/2024 17:28
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB07 -> SUB3TESP
-
19/06/2024 13:35
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
18/06/2024 20:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/06/2024 12:10
Juntada de Petição
-
13/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/06/2024 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
13/06/2024 15:45
Indeferido o pedido
-
11/06/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
11/06/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/06/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/06/2024 13:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
04/06/2024 18:20
Juntado(a)
-
04/06/2024 13:21
Juntada de Petição
-
03/06/2024 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2024 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2024 17:30
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
03/06/2024 17:29
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
03/06/2024 17:27
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
03/06/2024 17:26
Retirado de pauta
-
03/06/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5033155-79.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: REALCAFE SOLUVEL DO BRASIL S A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506) ADVOGADO(A): MARCO ANDRE DUNLEY GOMES (OAB DF001230A) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
29/05/2024 19:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
-
22/05/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
08/04/2024 15:01
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
08/04/2024 15:00
Juntado(a)
-
03/04/2024 19:27
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> SUB3TESP
-
03/04/2024 19:27
Juntado(a)
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
26/03/2024 20:09
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/03/2024 13:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
18/03/2024 13:20
Juntada de Petição
-
15/03/2024 14:37
Juntado(a)
-
15/03/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/03/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/03/2024 13:04
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
15/03/2024 10:35
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 10:34
Retirado de pauta
-
15/03/2024 10:32
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 20:08
Juntada de Petição
-
11/03/2024 19:05
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5033155-79.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: REALCAFE SOLUVEL DO BRASIL S A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506) ADVOGADO(A): MARCO ANDRE DUNLEY GOMES (OAB DF001230A) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
08/03/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
08/03/2024 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/03/2024 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35
-
08/03/2024 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
31/10/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
31/10/2023 16:06
Deliberado em Sessão - Adiado
-
24/10/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/10/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/10/2023 14:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
24/10/2023 12:30
Juntada de Petição
-
23/10/2023 22:27
Juntado(a)
-
23/10/2023 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/10/2023 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/10/2023 21:17
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 21:04
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 16:10
Juntada de Petição
-
13/10/2023 10:08
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5033155-79.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: REALCAFE SOLUVEL DO BRASIL S A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506) ADVOGADO(A): MARCO ANDRE DUNLEY GOMES (OAB DF001230A) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
11/10/2023 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
11/10/2023 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2023 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
10/10/2023 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
25/09/2023 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
25/09/2023 11:18
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 15:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
22/09/2023 14:46
Distribuído por prevenção - Número: 50111774320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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