TRF2 - 5000519-74.2021.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 15:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000519742021402500620240516152047
-
15/05/2024 15:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/05/2024 15:15
Recurso Especial Admitido
-
14/05/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/05/2024 15:39
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 04:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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08/04/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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08/04/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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05/04/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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05/04/2024 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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02/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/04/2024 14:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000519-74.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: SOFTRONIC COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MANZANO SAYEG (OAB SP224552) ADVOGADO(A): BRUNO ANDRADE SOARES SILVA (OAB RJ095973) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 94
-
29/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/12/2023 09:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/11/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 11:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/11/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/11/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
09/11/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/11/2023 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/11/2023 15:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/10/2023 19:37
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000519-74.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SOFTRONIC COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ANDRADE SOARES SILVA (OAB RJ095973) ADVOGADO(A): FERNANDA MANZANO SAYEG (OAB SP224552) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
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09/10/2023 14:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/08/2023 17:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/07/2023 19:28
Juntada de Petição
-
06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 19:06
Despacho
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/04/2022 14:43
Juntada de Petição
-
14/03/2022 10:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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11/03/2022 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2022 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/02/2022 17:05
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 16:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2022 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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