STJ - 5005187-57.2022.4.02.5102
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 17:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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19/11/2024 17:33
Transitado em Julgado em 18/11/2024
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20/09/2024 10:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 828099/2024
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20/09/2024 09:48
Protocolizada Petição 828099/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024
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18/09/2024 05:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024
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17/09/2024 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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17/09/2024 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024
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17/09/2024 18:20
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada
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16/09/2024 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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16/09/2024 19:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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16/09/2024 19:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 812307/2024
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16/09/2024 19:18
Protocolizada Petição 812307/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2024
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21/08/2024 09:05
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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21/08/2024 09:05
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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21/08/2024 08:16
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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20/08/2024 11:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Pedido de reconsideração de decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Pedido de reconsideração de decisão • Arquivo
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Pedido de reconsideração de decisão • Arquivo
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