TRF2 - 5097823-11.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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08/04/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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04/04/2025 02:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 02:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/03/2025 20:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
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11/02/2025 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
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05/02/2025 18:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/01/2025 16:43
Determinada a intimação
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17/12/2024 21:02
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/12/2024 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2024 23:17
Determinada a intimação
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29/10/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho
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29/10/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/10/2024 22:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 23:52
Juntada de peças digitalizadas
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20/08/2024 16:02
Determinada a intimação
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16/08/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2024 14:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/08/2024 14:10
Juntada de Petição
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25/04/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/04/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/04/2024 02:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 02:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/04/2024 17:41
Juntada de peças digitalizadas
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16/02/2024 13:25
Decisão interlocutória
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10/01/2024 10:17
Conclusos para decisão/despacho
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02/01/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/01/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/12/2023 02:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023
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24/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023
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24/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097823-11.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FENIX ASSISTENCIA PESSOAL LTDA EDITAL Nº 510011715190 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA FENIX ASSISTENCIA PESSOAL LTDA, PROCESSO 50978231120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) FENIX ASSISTENCIA PESSOAL LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-74, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 180540947 e 180540955, inscrição n.º 180540947 e 180540955, para crédito a favor da exequente de R$ 365.018,43, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 498622020623).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 19/10/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
23/10/2023 07:34
Intimação por Edital
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23/10/2023 07:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023
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19/10/2023 18:20
Expedição de Edital - citação
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19/10/2023 00:05
Determinada a citação
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18/10/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 13:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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18/10/2023 11:38
Juntada de Petição
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14/10/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2023 19:16
Decisão interlocutória
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03/10/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho
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02/10/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/10/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/09/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 10:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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25/09/2023 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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21/09/2023 10:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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21/09/2023 07:17
Juntada de peças digitalizadas
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20/09/2023 08:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/09/2023 18:17
Determinada a citação
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19/09/2023 14:24
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2023 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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