TRF2 - 5021349-42.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 16:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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28/05/2024 16:39
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2024
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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16/04/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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02/04/2024 18:18
Juntada de Petição
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01/04/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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01/04/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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01/04/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 11:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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14/03/2024 11:24
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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22/02/2024 16:15
Juntada de Certidão
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
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22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5021349-42.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: ERASMO BERGER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR ADRIANO ANTONIAZZI (OAB RS029043) ADVOGADO(A): SABRINA REGINA SCHNEIDER (OAB RS103027) ADVOGADO(A): CAROLINE MUSSELIN (OAB RS114847) ADVOGADO(A): BRUNA VALLARI (OAB RS103301) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 86
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15/02/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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06/12/2023 15:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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06/12/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/11/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/11/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 10:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/11/2023 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/11/2023 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/11/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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09/11/2023 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/11/2023 15:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/10/2023 19:37
Juntada de Certidão
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5021349-42.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ERASMO BERGER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR ADRIANO ANTONIAZZI (OAB RS029043) ADVOGADO(A): SABRINA REGINA SCHNEIDER (OAB RS103027) ADVOGADO(A): CAROLINE MUSSELIN (OAB RS114847) ADVOGADO(A): BRUNA VALLARI (OAB RS103301) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
09/10/2023 14:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 14:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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25/03/2023 00:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2023 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/03/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 17:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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