26/09/2024 11:49

Baixa Definitiva
09/08/2024 14:01

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
09/08/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/08/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/08/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2024 18:11

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:10

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:07

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/08/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/07/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/07/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/07/2024 14:31

Expedição de ofício
23/07/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/07/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/07/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/05/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 16:56

Juntada de Petição
09/05/2024 11:46

Intimação por Edital
09/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024 Prazo do edital: 03/06/2024 Prazo de citação/intimação: 15/07/2024
09/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024 Prazo do edital: 03/06/2024 Prazo de citação/intimação: 15/07/2024
09/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089546-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: FABIANA SILVA DOS SANTOS EDITAL Nº 510013154135 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA FABIANA SILVA DOS SANTOS, PROCESSO Nº 50895460620234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) FABIANA SILVA DOS SANTOS, CPF: *08.***.*98-40, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40.***.***/3523-61, para crédito a favor da exequente de R$ 1.676,02, atualizado em 03/2024.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/05/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
08/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2024
07/05/2024 16:42

Expedição de Edital - intimação
07/05/2024 15:19

Juntado(a)
08/04/2024 13:48

Decisão interlocutória
08/04/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 12:16

Decisão interlocutória
26/03/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/03/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/02/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/02/2024 15:23

Determinada a intimação
29/02/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2023 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/12/2023 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/10/2023 14:17

Intimação por Edital
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023 Prazo do edital: 11/12/2023 Prazo de citação/intimação: 18/12/2023
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023 Prazo do edital: 11/12/2023 Prazo de citação/intimação: 18/12/2023
20/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089546-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: FABIANA SILVA DOS SANTOS EDITAL Nº 510011713134 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA FABIANA SILVA DOS SANTOS, PROCESSO Nº 50895460620234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FABIANA SILVA DOS SANTOS, CPF: *08.***.*98-40 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/3523-61, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.605,34 (na data do ajuizamento - 22/08/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/10/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
19/10/2023 19:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:34

Expedição de Edital - citação
17/10/2023 13:57

Determinada a citação
17/10/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/09/2023 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 23:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/09/2023 23:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
15/09/2023 18:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
12/09/2023 23:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
04/09/2023 10:22

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
30/08/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2023 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 10:57

Determinada a citação
28/08/2023 21:40

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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