STJ - 0012439-73.2006.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 17:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
09/06/2025 17:13
Transitado em Julgado em 09/06/2025
-
11/04/2025 18:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325465/2025
-
11/04/2025 18:16
Protocolizada Petição 325465/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025
-
11/04/2025 00:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025
-
10/04/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
08/04/2025 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025
-
08/04/2025 21:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada
-
23/08/2024 08:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
-
23/08/2024 08:30
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
-
22/08/2024 10:45
Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1756309 (2018/0187491-4)
-
13/08/2024 18:39
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
02/08/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5092838-96.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Wilsa Atella Barreira
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 12:34
Processo nº 0105581-15.2012.4.02.5101
Benedicta da Conceicao Salles Francisco
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Andre Andrade Viz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 17:29
Processo nº 5038725-75.2021.4.02.5001
Sergio Correa de Ataide
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:01
Processo nº 5097622-19.2023.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Sandra M. T. Toledo B. Crespo Ceramica
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2023 00:57
Processo nº 5007760-37.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Nova Alianca Imoveis LTDA
Advogado: Thiago Brito de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00