29/07/2025 13:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/07/2025 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2024 16:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF06S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
25/03/2024 16:03

Alterado o assunto processual
06/03/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/03/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/02/2024 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2024 01:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/02/2024 01:43

Juntado(a)
16/02/2024 15:42

Juntado(a)
23/01/2024 14:11

Decisão interlocutória
22/01/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/01/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/01/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 22:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/01/2024 22:47

Juntado(a)
10/01/2024 19:13

Decisão interlocutória
10/01/2024 19:09

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2023 Prazo do edital: 12/12/2023 Prazo de citação/intimação: 19/12/2023
23/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003888-93.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS EIRELI EDITAL Nº 510011705215 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5003888-93.2023.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS EIRELI, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7042200019760, 7042200019841, 7042104969648, 7042111729177, 7042108018648, 7042113624810, 7042111728600, 7042108018567, 7042104969729, 7042104970301, 7042104969567, 7042104970069, 7042104969800, 7042113624909, 7042106761130, 7042111729096, 7042005544738, 7042005544576, 7042005544304, 7042005544908, 7042005544657 e 7042005544223; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ R$ 259.171,42 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS EIRELI, CNPJ: 07.***.***/0001-12 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei.

E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

Juiz Federal.
20/10/2023 12:40

Intimação por Edital
20/10/2023 12:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2023
19/10/2023 17:56

Expedição de Edital - citação
11/10/2023 22:42

Determinada a citação
11/10/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/10/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/10/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/10/2023 15:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 22:56

Juntada de Certidão
16/08/2023 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 20:42

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
07/08/2023 19:58

Determinada a citação
07/08/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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