TRF2 - 5012773-87.2023.4.02.5110

08/05/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

08/05/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 275549/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 507.

02/04/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2025 Petição Nº 275549/2025 -

01/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 275549/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 275549/2025

31/03/2025 16:09

Protocolizada Petição 275549/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025

24/03/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 891810/2024 - AgInt

21/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0891810 - AgInt no REsp 2148939 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de WERNER FABRICA DE TECIDOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00891810/2024 - AgInt no REsp 2148939/RJ

12/03/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891810/2024 - AgInt no REsp 2148939/RJ

10/12/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/12/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 891810/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 458.

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2024 Petição Nº 891810/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 891810/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

09/10/2024 13:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 891810/2024

09/10/2024 13:10

Protocolizada Petição 891810/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2024

19/09/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

18/09/2024 16:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de WERNER FABRICA DE TECIDOS S.A. E FILIAL(IS) e não-provido ou denegada

13/06/2024 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

13/06/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

05/06/2024 20:05

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/06/2024 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO