TRF2 - 5004437-37.2022.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

ELIAS FRANCISCO DA COSTA MORAES

CPF *60.***.*66-72

Advogados

ADRIANO GUIMARAES MOTA

OAB: 120937/RJ

CPF *06.***.*85-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 21:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5030119-26.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/04/2024 21:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5030118-41.2024.4.02.9666/TRF (ELIAS FRANCISCO DA COSTA MORAES)

  • 31/03/2024 16:50

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-33 processada no TRF2 com o no. 50301184120244029666/TRF (ELIAS FRANCISCO DA COSTA MORAES)

  • 31/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-33 processada no TRF2 com o no. 50301192620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 25/03/2024 17:33

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-33

  • 23/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 20/03/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 05/03/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/03/2024 15:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-33

  • 05/03/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/02/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 20/02/2024 11:14

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/12/2023 05:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 18/12/2023 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 21:23

    Determinada a intimação

  • 18/12/2023 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 15:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/12/2023 17:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJSPE02

  • 15/12/2023 17:18

    Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023

  • 14/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 09/11/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/10/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004437-37.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: ELIAS FRANCISCO DA COSTA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO GUIMARAES MOTA (OAB RJ120937) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FERNANDA MATOS LEITE DE CARVALHO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 17/10/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/10/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 156

  • 17/10/2023 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 17:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 03/10/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 19/09/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 07:58

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/09/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 12/09/2023 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 17/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 17/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2023 18:38

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/04/2023 17:40

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 03/04/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 16/03/2023 15:27

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/03/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/01/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 13:26

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 17:00

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 02/12/2022 13:46

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 10/11/2022 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/11/2022 15:12

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 04/11/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/10/2022 17:00

    Juntada de Petição

  • 22/10/2022 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/10/2022 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/10/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/10/2022 16:18

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/10/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIAS FRANCISCO DA COSTA MORAES <br/> Data: 23/01/2023 às 16:00. <br/> Local: SUBSEÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA <br/> Perito: FERNANDA MATOS LEITE DE

  • 16/10/2022 16:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/10/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2022 16:56

    Despacho

  • 23/09/2022 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2022 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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