TRF2 - 5012206-60.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 4ª VF DE SAO GONCALO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3ª VF DE NITEROI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 12:27

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2024 05:29

    Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/11/2023 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/11/2023 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/10/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 11:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/10/2023 11:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 17:43

    Declarado competente - por unanimidade

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5012206-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 608) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO SUSCITANTE: JUÍZO SUBSTITUTO DA 4ª VF DE SÃO GONÇALO SUSCITADO: Juízo Federal da 3ª VF de Niterói MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CRISTIANE PINTO DE SOUSA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/09/2023 12:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 608

  • 20/09/2023 11:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 14/09/2023 11:11

    Juntado(a)

  • 24/08/2023 14:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 24/08/2023 14:23:08)

  • 24/08/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/08/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 18/08/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/08/2023 11:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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