TRF2 - 5099438-36.2023.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 12:56
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50235338820244025101/RJ
-
01/07/2025 18:47
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50235338820244025101/RJ
-
17/07/2024 14:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
17/07/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/07/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/07/2024 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2024 17:35
Determinada a intimação
-
12/07/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2024 12:44
Juntado(a)
-
11/04/2024 19:24
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 49 Número: 50235338820244025101
-
11/04/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/04/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 14:12
Decisão interlocutória
-
05/04/2024 11:05
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 11:04
Juntado(a)
-
04/04/2024 17:03
Juntada de Petição
-
03/04/2024 14:26
Decisão interlocutória
-
03/04/2024 13:40
Juntada de Petição
-
01/04/2024 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/02/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/02/2024 13:03
Determinada a intimação
-
19/02/2024 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
30/01/2024 12:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/01/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/01/2024 16:35
Determinada a intimação
-
08/01/2024 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
27/12/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/12/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/12/2023 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2023 12:48
Determinada a intimação
-
19/12/2023 11:43
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
12/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
07/12/2023 17:53
Juntada de Petição
-
23/10/2023 14:14
Intimação por Edital
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2023
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2023
-
20/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099438-36.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA EDITAL Nº 510011713260 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA, PROCESSO Nº 50994383620234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA, CPF: *44.***.*55-00 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7011604471037 e 7012102008827, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 134.191,60 (na data do ajuizamento - 22/09/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/10/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
19/10/2023 19:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2023
-
19/10/2023 12:34
Expedição de Edital - citação
-
17/10/2023 13:57
Determinada a citação
-
17/10/2023 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2023 12:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/10/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/10/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/10/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 19:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/10/2023 20:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
27/09/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/09/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2023 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
25/09/2023 15:07
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
25/09/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 12:35
Determinada a citação
-
25/09/2023 11:49
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001550-41.2022.4.02.5121
Maria Jose da Silva de SA
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2024 21:58
Processo nº 5040513-27.2021.4.02.5001
Embali Industrias Plasticas LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Fabiano Carvalho de Brito
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2021 18:39
Processo nº 5028463-32.2022.4.02.5001
Iatami Klever Leite Nogueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 08:18
Processo nº 5031433-64.2020.4.02.5101
Ricardo Ferreira Delfino
Procurador-Chefe da Procuradoria Geral D...
Advogado: Jennifer da Costa Gazio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2020 19:31
Processo nº 5010805-26.2023.4.02.0000
L M Transportes de Cargas Itaocara Eirel...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2023 15:59