TRF2 - 5040513-27.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 17:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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14/12/2023 17:09
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
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14/12/2023 17:04
Juntada de Certidão
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/11/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/11/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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10/11/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/11/2023 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 15:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/11/2023 15:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/10/2023 19:41
Juntada de Certidão
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5040513-27.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EMBALI INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
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09/10/2023 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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15/06/2022 14:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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15/06/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2022 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/05/2022 16:56
Ato ordinatório praticado
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12/05/2022 13:22
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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24/03/2022 21:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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