TRF2 - 5002054-83.2022.4.02.5109

19/04/2024 14:28

Juntada de Petição

25/03/2024 15:30

Baixa Definitiva

25/03/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/03/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/03/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 15:23

Ato ordinatório praticado

19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

16/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/12/2023 18:00

Juntada de Petição

18/12/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/12/2023 11:45

Decisão interlocutória

18/12/2023 11:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/12/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2023 19:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRES01

16/12/2023 19:45

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

14/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

09/11/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2023 12:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

18/10/2023 00:00

Intimação

17/10/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 13:59

Juntada de Certidão

17/10/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 164

27/09/2023 11:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

26/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

18/09/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/09/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/09/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/08/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/08/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/08/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023 19:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2023 12:43

Conclusos para julgamento

04/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/07/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

10/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023 13:19

Julgado procedente em parte o pedido

23/03/2023 15:39

Conclusos para julgamento

16/03/2023 12:45

Juntada de Petição

10/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

09/03/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/02/2023 10:01

Juntada de Petição

23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

13/01/2023 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/01/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

16/12/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/12/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/12/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022 13:22

Determinada a intimação

15/12/2022 18:38

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022 15:46

Distribuído por sorteio