TRF2 - 5099949-34.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 14:20
Baixa Definitiva
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09/08/2024 11:11
Transitado em Julgado
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09/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 44
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19/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43 e 44
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19/06/2024 17:28
Juntada de Petição
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17/06/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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17/06/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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17/06/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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17/06/2024 16:27
Declarada decadência ou prescrição
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17/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/06/2024 13:16
Conclusos para julgamento
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08/04/2024 14:57
Juntada de Petição
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23/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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31/01/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/01/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/01/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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08/01/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2024 13:04
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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20/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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13/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2023
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2023
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23/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099949-34.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AB DOS SANTOS HPS TRANSPORTE, SERVICO E COMERCIO EXECUTADO: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS EDITAL Nº 510011723470 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) AB DOS SANTOS HPS TRANSPORTE, SERVICO E COMERCIO, CNPJ: 18.***.***/0001-90 e ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, CPF: *25.***.*03-52, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50999493420234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 63.118,16 (sessenta e três mil, cento e dezoito reais e dezesseis centavos), atualizada até (22/09/2023 17:30:43), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7041902007713, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/10/2023.
Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
20/10/2023 13:38
Intimado em Secretaria
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20/10/2023 13:38
Intimado em Secretaria
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20/10/2023 13:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 13:02
Expedição de Edital
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19/10/2023 14:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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18/10/2023 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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16/10/2023 14:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/10/2023 11:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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11/10/2023 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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11/10/2023 12:58
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
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10/10/2023 14:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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09/10/2023 12:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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02/10/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 15:32
Determinada a citação
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26/09/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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