TRF2 - 5050774-47.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 18:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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06/07/2022 09:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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06/07/2022 09:44
Transitado em Julgado - Data: 06/07/2022
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05/07/2022 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/06/2022 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/06/2022 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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10/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/05/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/05/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/05/2022 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 18:25
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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19/04/2022 12:37
Juntada de Certidão
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19/04/2022 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5050774-47.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: KENTARO RESTAURANTE DE CULINARIA JAPONESA LTDA (RÉU) ADVOGADO: KYLCE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ105754) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64
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12/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/11/2021 15:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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10/11/2021 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/11/2021 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/11/2021 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/11/2021 18:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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09/11/2021 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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