TRF2 - 5016633-37.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 23:02
Baixa Definitiva
-
28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
20/05/2025 14:19
Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
16/05/2025 00:00
Intimação
Reclamação (Turma) Nº 5016633-37.2022.4.02.0000/RJ RECLAMANTE: PAN-AMERICANA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749)ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097)ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024)ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) ATO ORDINATÓRIO Ciência aos interessados sobre o depósito das RPVs do evento 96, em 5 dias. -
15/05/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 15:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/05/2025 15:16
Juntado(a)
-
15/05/2025 15:11
Juntado(a)
-
11/04/2025 19:26
Juntada de Petição
-
04/03/2025 23:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/03/2025 13:13
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
28/02/2025 15:46
Juntado(a)
-
27/02/2025 14:18
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB09
-
27/02/2025 14:14
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *50.***.*00-48
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
17/02/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
17/02/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
10/02/2025 21:58
Juntada de Petição
-
07/02/2025 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/02/2025 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/02/2025 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/02/2025 21:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *50.***.*00-48
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
03/12/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
20/11/2024 19:39
Juntada de Petição
-
14/11/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 13:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
14/11/2024 13:02
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/08/2024 17:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
-
21/08/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 17:07
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
06/08/2024 21:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
06/08/2024 21:57
Determinada a intimação
-
04/03/2024 17:57
Juntada de Petição
-
30/11/2023 12:56
Baixa Definitiva
-
30/11/2023 12:56
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
-
30/11/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
30/11/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/11/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
21/11/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
10/11/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
09/11/2023 01:43
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
13/10/2023 11:08
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Reclamação (Turma) Nº 5016633-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA RECLAMANTE: PAN-AMERICANA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) RECLAMADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
11/10/2023 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
11/10/2023 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2023 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
11/10/2023 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
26/09/2023 12:09
Juntada de Petição
-
22/08/2023 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB09
-
22/08/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/08/2023 16:39
Juntada de Petição
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/07/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2023 17:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/07/2023 17:34
Juntado(a)
-
28/07/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
11/07/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 00:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
11/07/2023 00:42
Extinto o processo sem resolução do mérito
-
31/03/2023 11:42
Juntada de Petição
-
24/03/2023 12:17
Juntada de Petição
-
08/03/2023 14:52
Juntada de Petição
-
03/03/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/02/2023 20:12
Juntada de Petição
-
13/02/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/02/2023 13:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/02/2023 12:59
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/02/2023 21:06
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00231243320064025101/RJ referente ao evento 314
-
30/01/2023 16:38
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00231243320064025101/RJ
-
30/01/2023 16:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/01/2023 10:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
30/01/2023 10:55
Determinada a intimação
-
25/01/2023 19:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
25/01/2023 19:41
Juntado(a)
-
24/01/2023 12:19
Remetidos os Autos - AREC -> SUB3TESP
-
23/01/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/01/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/01/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
13/01/2023 15:10
Determinada a intimação
-
21/11/2022 19:05
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GABVPR para GAB09) - processo: 00231243320064025101
-
21/11/2022 19:05
Classe Processual alterada - DE: Reclamação (Vice-Presidência) PARA: Reclamação (Turma)
-
21/11/2022 17:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> CODRA
-
21/11/2022 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2022 16:56
Despacho
-
21/11/2022 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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