TRF2 - 5013390-22.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 13:41
Baixa Definitiva
-
27/09/2023 12:40
Recebidos os autos do STJ
-
01/06/2023 12:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/05/2023 19:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/05/2023 19:24
Despacho
-
30/05/2023 10:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
03/04/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/04/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
24/03/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/03/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
03/03/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
02/03/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 23:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2023 23:30
Recurso Especial não admitido
-
28/02/2023 16:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/02/2023 15:07
Juntada de Certidão
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28/02/2023 12:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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28/02/2023 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/12/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2022 10:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/12/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
03/11/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/11/2022 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/10/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/10/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/10/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/10/2022 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2022 11:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/09/2022 14:56
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013390-22.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: WAGNER ROSA MONTEIRO ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/08/2022 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
-
31/08/2022 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
17/08/2022 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
07/07/2022 16:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
07/07/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/07/2022 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 14:01
Determinada a intimação
-
01/07/2022 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/06/2022 15:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
27/06/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
10/06/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/06/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/06/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/06/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 21:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/04/2022 15:47
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
-
29/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013390-22.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: WAGNER ROSA MONTEIRO ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/04/2022 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
27/04/2022 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/04/2022 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/11/2021 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
29/10/2021 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/10/2021 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/10/2021 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2021 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/10/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
20/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/10/2021 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/10/2021 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/10/2021 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/10/2021 10:50
Concedida a Medida Liminar
-
09/10/2021 00:49
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/10/2021 00:49
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/10/2021 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
01/10/2021 17:41
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 13:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/09/2021 15:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Número: 50066764620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
02/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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