TRF2 - 5020925-54.2023.4.02.5101

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ELZA XAVIER DA SILVA

CPF *26.***.*70-16

Advogados

SILAS JOSE DE ALMEIDA

OAB: 099082/RJ

CPF *91.***.*93-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 11:39

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2024 11:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE01

  • 18/06/2024 11:18

    Transitado em Julgado

  • 18/06/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 27/05/2024 22:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 08/05/2024 22:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 08/05/2024 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 07/05/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 07/05/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 06/05/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 13:10

    Não conhecido o recurso

  • 11/04/2024 12:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/04/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 10/04/2024 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 10/04/2024 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 10/04/2024 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 08/04/2024 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/04/2024 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/04/2024 09:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/04/2024 10:40

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

  • 05/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 05/03/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 05/03/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 29/02/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 29/02/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 28/02/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 21:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/02/2024 18:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/02/2024 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 21/02/2024 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 87

  • 09/02/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 30/01/2024 16:37

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 29/01/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 23/01/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 23/01/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 22/01/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 13:57

    Negado seguimento a Recurso

  • 18/12/2023 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 13/12/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/12/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 07/12/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/12/2023 00:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 06/12/2023 00:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 05/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 04/12/2023 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 21:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 17:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/11/2023 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 29/11/2023 11:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/11/2023 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 01/11/2023 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/11/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 01/11/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 30/10/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 16:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/10/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/10/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/10/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/10/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020925-54.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: ELZA XAVIER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILAS JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ099082) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 05/10/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 05/10/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 11:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 24/09/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/09/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/09/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2023 15:42

    Determinada a intimação

  • 20/09/2023 07:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/09/2023 01:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/09/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/09/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/09/2023 11:41

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 18/09/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2023 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2023 14:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 13/09/2023 18:33:20)

  • 13/09/2023 18:31

    Alterado o assunto processual

  • 31/07/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/07/2023 12:42

    Determinada a intimação

  • 14/07/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/05/2023 16:46

    Determinada a intimação

  • 25/05/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/05/2023 11:07

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/04/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2023 09:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 10/04/2023 23:51

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044535220234020000/TRF2

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/04/2023 15:38

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50044535220234020000/TRF2

  • 28/03/2023 16:10

    Determinada a intimação

  • 28/03/2023 16:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/03/2023 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 17:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO16S para RJRIOJE01F)

  • 27/03/2023 17:08

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 26/03/2023 23:05

    Decisão interlocutória

  • 24/03/2023 07:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2023 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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