11/09/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 16:26

Despacho
17/07/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2025 11:31

Juntada de Petição
20/09/2024 19:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/07/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/05/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 16:10

Juntado(a)
17/05/2024 14:15

Intimação por Edital
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/05/2024 Prazo do edital: 11/06/2024 Prazo de citação/intimação: 23/07/2024
17/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029295-22.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCOS DA CUNHA SOUZA EDITAL Nº 510013225494 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MARCOS DA CUNHA SOUZA, PROCESSO Nº 50292952220234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) MARCOS DA CUNHA SOUZA, CPF: *13.***.*55-97, para tomar ciência da penhora sobre 50% do imóvel situado na Rua Casemiro de Abreu, 50, casa, Centro, Cabo Frio, matrícula n°48.606, bem como de sua nomeação como depósitário do imóvel penhorado, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7031700008762 e 7032100025648, para crédito a favor da exequente de R$ 47.410,54, atualizado em 12/2023.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/05/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
16/05/2024 12:05

Juntado(a)
16/05/2024 10:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2024
16/05/2024 10:20

Expedição de Edital - intimação
15/05/2024 18:06

Juntado(a)
15/05/2024 16:29

Expedição de ofício
15/05/2024 14:02

Despacho
14/05/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 17:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
08/05/2024 16:21

Juntado(a)
01/04/2024 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
20/03/2024 12:27

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
14/03/2024 12:10

Decisão interlocutória
19/01/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/01/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/01/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2024 16:35

Determinada a intimação
08/01/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/12/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/12/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/10/2023 14:22

Intimação por Edital
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023 Prazo do edital: 11/12/2023 Prazo de citação/intimação: 18/12/2023
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023 Prazo do edital: 11/12/2023 Prazo de citação/intimação: 18/12/2023
20/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029295-22.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCOS DA CUNHA SOUZA EDITAL Nº 510011713402 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MARCOS DA CUNHA SOUZA, PROCESSO Nº 50292952220234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MARCOS DA CUNHA SOUZA, CPF: *13.***.*55-97 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7031700008762 e 7032100025648, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 202.561,27 (na data do ajuizamento - 11/04/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/10/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
19/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:34

Expedição de Edital - citação
17/10/2023 13:56

Determinada a citação
17/10/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
20/09/2023 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
22/08/2023 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
18/08/2023 08:28

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
07/08/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/07/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 21:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/07/2023 17:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
26/06/2023 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
22/06/2023 11:40

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
13/06/2023 15:24

Determinada a citação
13/06/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 14:05

Juntado(a)
12/06/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/06/2023 10:43

Juntada de Petição
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/04/2023 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/04/2023 14:05

Determinada a intimação
13/04/2023 03:20

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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