TRF2 - 5091556-57.2022.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 18:07
Baixa Definitiva
-
15/04/2025 17:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/04/2025 15:34
Conclusos para julgamento
-
15/04/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 93
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 93
-
01/04/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 16:31
Despacho
-
01/04/2025 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 11:54
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 00:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5007501-53.2025.4.02.9666/TRF (INGRID MOURAO COELHO)
-
01/04/2025 00:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5007500-68.2025.4.02.9666/TRF (MAURILIO GUIGNONI DUTRA)
-
31/03/2025 11:17
Juntada de Petição
-
13/02/2025 15:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
13/02/2025 12:45
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-92 processada no TRF2 com o no. 50075015320254029666/TRF (INGRID MOURAO COELHO)
-
04/02/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-92 processada no TRF2 com o no. 50075006820254029666/TRF (MAURILIO GUIGNONI DUTRA)
-
09/01/2025 18:15
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*71-92
-
14/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
13/12/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
26/11/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/11/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/11/2024 13:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-92
-
18/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
10/10/2024 21:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/08/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 17:14
Determinada a intimação
-
26/08/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 16:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 11:15
Juntada de Petição
-
01/08/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/07/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
21/03/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
05/03/2024 19:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
23/01/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 14:06
Determinada a intimação
-
18/01/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
31/12/2023 12:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
18/12/2023 07:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE04
-
18/12/2023 07:01
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
-
16/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
05/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
13/11/2023 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 20:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 17:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
08/11/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
08/11/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:30</b><br>Sequencial: 10
-
07/11/2023 14:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/11/2023 10:40
Juntada de Petição
-
30/10/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 16:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5091556-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MAURILIO GUIGNONI DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
05/10/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
05/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 14:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/08/2023 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
07/08/2023 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/06/2023 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/06/2023 23:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/06/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/06/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/06/2023 16:26
Julgado procedente o pedido
-
02/06/2023 13:58
Conclusos para julgamento
-
29/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/04/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/03/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 16:33
Determinada a intimação
-
15/03/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/03/2023 23:47
Juntada de Petição
-
28/02/2023 11:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/02/2023 17:03
Juntada de Petição
-
09/02/2023 14:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/12/2022 14:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/12/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 14:04
Determinada a citação
-
02/12/2022 22:21
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2022 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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