TRF2 - 5093533-50.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 15:02
Baixa Definitiva
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28/07/2025 14:56
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
-
24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
17/06/2025 21:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/05/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/05/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 17:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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19/05/2025 14:17
Conclusos para julgamento
-
10/05/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/05/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/05/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/02/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/01/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
29/01/2025 14:27
Expedição de ofício
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29/01/2025 10:48
Juntada de peças digitalizadas
-
18/09/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/08/2024 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/08/2024 14:40
Despacho
-
12/08/2024 07:24
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 07:20
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/05/2024 20:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/05/2024 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 20:56
Juntada de Certidão
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19/03/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/03/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 18:55
Decisão interlocutória
-
05/03/2024 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2024 17:28
Juntado(a)
-
05/03/2024 17:26
Juntado(a)
-
21/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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14/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/12/2023 16:52
Intimação por Edital
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24/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023
-
24/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023
-
24/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093533-50.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: FLAVIANO PINTO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510011695975 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE FLAVIANO PINTO DE OLIVEIRA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50935335020234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), FLAVIANO PINTO DE OLIVEIRA, CPF: *26.***.*80-44, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº256 - Folha nº20, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.036,04, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 17/10/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
23/10/2023 11:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023
-
23/10/2023 10:47
Expedição de Edital - citação
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16/10/2023 10:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2023 17:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2023 12:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/09/2023 16:00
Determinada a citação
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06/09/2023 20:49
Conclusos para decisão/despacho
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01/09/2023 21:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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