TRF2 - 5057569-30.2022.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 11:50
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5043742-60.2024.4.02.9666/TRF (MARCELO SANTOS MACHADO)
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16/05/2024 10:05
Baixa Definitiva
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10/05/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-99 processada no TRF2 com o no. 50437426020244029666/TRF (MARCELO SANTOS MACHADO)
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06/05/2024 13:28
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-99
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04/05/2024 05:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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04/05/2024 05:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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15/04/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/04/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/04/2024 16:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-99
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30/01/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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30/01/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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23/01/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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15/12/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 17:21
Determinada a intimação
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15/12/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2023 11:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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05/12/2023 06:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE02
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05/12/2023 06:34
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023
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05/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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30/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 16:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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16/10/2023 15:00
Alterado o assunto processual
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5057569-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: MARCELO SANTOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): HUDSON FRANCO UBERTI (OAB RJ135015) ADVOGADO(A): CARLOS ROGERIO COUTO BAPTISTA (OAB RJ086962) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
05/10/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18
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05/10/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 13:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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30/07/2023 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/07/2023 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/07/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/06/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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20/06/2023 21:41
Juntada de Petição
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13/06/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2023 18:30
Julgado procedente em parte o pedido
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08/03/2023 13:34
Conclusos para julgamento
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07/02/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/02/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2023 16:44
Determinada a intimação
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02/02/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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21/12/2022 14:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/12/2022 16:31
Juntada de Petição
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05/12/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2022 15:46
Determinada a intimação
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05/12/2022 11:54
Conclusos para decisão/despacho
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11/11/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/10/2022 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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05/10/2022 07:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/09/2022 20:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/08/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2022 19:11
Determinada a intimação
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01/08/2022 17:19
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2022 19:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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