CJF - 5013781-29.2023.4.02.5101

11/12/2024 14:34

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

11/12/2024 14:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

11/12/2024 14:34

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53

07/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB5B -> STNU

06/11/2024 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/11/2024 11:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/11/2024 08:54

Juntada de Petição

18/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 09:00</b>

17/10/2024 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/10/2024 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 3

27/08/2024 12:46

Remetidos os Autos - STNU -> GAB5B

27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

31/07/2024 13:40

Juntada de Petição

19/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

03/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024

02/07/2024 18:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

01/07/2024 19:07

Juntada de Certidão

01/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024 09:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB5B -> STNU

28/06/2024 09:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024 12:59

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade

15/06/2024 14:22

Juntada de Petição

11/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2024<br>Período da sessão: <b>20/06/2024 00:00 a 26/06/2024 23:59</b>

07/06/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2024 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/06/2024 00:00 a 26/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 255

21/05/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

03/05/2024 13:12

Juntada de Petição

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 23:59</b>

26/04/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2024 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 192

09/04/2024 18:22

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5B)

07/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8

25/03/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 165, de 22 de março de 2024

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8

23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

15/03/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 17:30

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 13/03/2024

12/03/2024 09:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2024

12/03/2024 09:45

Distribuído por sorteio