TRF2 - 5009323-03.2022.4.02.5101
1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 20:28
Baixa Definitiva
-
18/12/2023 17:59
Determinado o Arquivamento
-
18/12/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2023 19:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE08
-
16/12/2023 19:17
Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023
-
14/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
-
10/11/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
10/11/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
08/11/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 12:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
-
19/10/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
19/10/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
-
18/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009323-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: GABRIEL FERNANDES LIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946) ADVOGADO(A): FABIANA DE ALMEIDA MAIA SANTOS (OAB RJ196747) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FELIPE DE MEDEIROS TAVARES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS PROCURADOR(A): CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO CHEQUER PROCURADOR(A): REGINA CÉLIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO PROCURADOR(A): BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA PROCURADOR(A): GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR PROCURADOR(A): RACHEL DA SILVA BATISTA PROCURADOR(A): LUANA VARGAS MACEDO PROCURADOR(A): FABIANO MAGALHAES RAMOS PROCURADOR(A): SANDRA MARIA CARVALHO BAHIA INTERESSADO: CYNTHIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO ADVOGADO(A): FABIANA DE ALMEIDA MAIA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
17/10/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 183
-
17/10/2023 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 21:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
23/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
15/09/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
04/09/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
-
25/08/2023 15:48
Juntada de Petição
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
-
31/07/2023 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
31/07/2023 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
31/07/2023 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
31/07/2023 21:32
Julgado improcedente o pedido
-
14/07/2023 00:05
Conclusos para julgamento
-
13/03/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/03/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
03/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 13:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
02/03/2023 15:44
Juntada de Petição
-
23/02/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
10/02/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
31/01/2023 15:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
-
14/12/2022 16:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
-
12/12/2022 18:13
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
12/12/2022 12:45
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/12/2022 10:50
Conclusos para julgamento
-
19/10/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/10/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/10/2022 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/10/2022 13:57
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 05:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
20/09/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 11:35
Juntada de Petição
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
30/08/2022 13:08
Determinada a intimação
-
30/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 19:06
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/08/2022 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/08/2022 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
19/08/2022 17:50
Juntada de Petição
-
19/08/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/08/2022 16:13
Juntada de Petição
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
09/08/2022 14:10
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/08/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2022 16:25
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2022 15:39
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 32
-
05/08/2022 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/08/2022 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
-
13/07/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 08:58
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL FERNANDES LIRA <br/> Data: 05/08/2022 às 07:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: FELIPE DE
-
06/07/2022 19:40
Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Deficiente
-
23/06/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
21/06/2022 15:11
Juntada de Petição
-
16/06/2022 02:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
09/06/2022 10:39
Juntada de Petição
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
26/05/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 13:48
Determinada a citação
-
26/05/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
10/05/2022 10:10
Juntada de Petição
-
26/04/2022 12:35
Juntada de Petição
-
22/04/2022 10:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
21/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
20/04/2022 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
28/03/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 16:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/03/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 16:44
Determinada a intimação
-
26/03/2022 09:16
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
21/03/2022 16:29
Juntada de Petição
-
14/03/2022 00:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/03/2022 00:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/03/2022 00:11
Determinada a intimação
-
11/03/2022 11:05
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2022 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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