TRF2 - 5014017-89.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 12:06
Baixa Definitiva
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06/02/2024 12:05
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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27/11/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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14/11/2023 19:35
Juntada de Petição
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13/11/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/11/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/11/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/11/2023 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 15:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/11/2023 15:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/10/2023 19:41
Juntada de Certidão
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014017-89.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: HELIO SOARES TRINDADE ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
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09/10/2023 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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22/11/2022 14:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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22/11/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/11/2022 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/11/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/11/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/10/2022 10:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2022 10:21
Juntada de Petição
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13/10/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/10/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2022 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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13/10/2022 16:35
Não Concedida a Medida Liminar
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03/10/2022 18:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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