TRF2 - 5006902-20.2020.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 16:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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01/02/2025 09:13
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-18 processada no TRF2 com o no. 50005778420254029388/TRF (JORGE QUELHAS CARDOSO)
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31/01/2025 15:58
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-18
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29/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 196
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
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22/12/2024 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
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11/12/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/12/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/12/2024 13:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-18
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10/12/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
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10/12/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
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05/12/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/12/2024 15:34
Determinada a intimação
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05/12/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
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26/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185
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04/11/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 06:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
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30/10/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
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12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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11/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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11/09/2024 15:56
Despacho
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11/09/2024 14:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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11/09/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2024 07:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01
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10/09/2024 07:31
Transitado em Julgado
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10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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09/08/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
-
09/08/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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08/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2024 12:11
Negado seguimento a Recurso
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25/07/2024 23:42
Conclusos para decisão de admissibilidade
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23/07/2024 09:47
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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21/06/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
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20/06/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
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18/05/2024 00:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 00:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 00:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 16:33
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006902-20.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 581) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE QUELHAS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): OZÓRIO VICENTE NETTO (OAB ES019873) ADVOGADO(A): JOSE RENAN SILVA NOGUEIRA (OAB ES029706) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 581
-
29/11/2023 15:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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14/11/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
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25/10/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2023 16:34
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
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05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006902-20.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 370) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE QUELHAS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RENAN SILVA NOGUEIRA (OAB ES029706) ADVOGADO(A): OZÓRIO VICENTE NETTO (OAB ES019873) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 370
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31/07/2023 16:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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14/07/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
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27/06/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2023 15:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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07/06/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
07/06/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
07/06/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 90
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30/05/2023 14:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/05/2023 13:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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25/05/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
25/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
24/04/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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24/03/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
24/03/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
24/03/2023 15:32
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/03/2023 10:18
Conclusos para julgamento
-
04/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
07/12/2022 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
28/11/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/08/2022 17:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
08/08/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 15:52
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
05/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/06/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
25/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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22/06/2022 08:29
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 16:51
Intimado em Secretaria
-
15/06/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 09:12
Conclusos para julgamento
-
02/05/2022 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
21/04/2022 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/03/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
25/03/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/03/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
07/03/2022 09:35
Juntada de Petição
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
16/02/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/02/2022 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
-
16/02/2022 14:46
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
27/12/2021 10:12
Juntada de Petição
-
07/12/2021 20:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
05/12/2021 16:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
-
02/12/2021 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
27/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
24/11/2021 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/11/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
17/11/2021 16:48
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/08/2021 13:44
Conclusos para julgamento
-
20/08/2021 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/07/2021 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2021 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/05/2021 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2021 16:29
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/03/2021 12:29
Conclusos para julgamento
-
15/03/2021 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/02/2021 17:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
-
18/02/2021 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/02/2021 14:10
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2021 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/02/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
-
06/02/2021 00:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
23/12/2020 14:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
23/12/2020 13:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
-
15/12/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
-
13/12/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
03/12/2020 18:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
-
03/12/2020 08:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/12/2020 08:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
03/12/2020 08:06
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2020 08:06
Determinada a citação
-
02/12/2020 23:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/12/2020 23:15
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
29/07/2020 13:40
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
-
29/07/2020 01:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
-
20/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
10/07/2020 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/07/2020 17:50
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
07/07/2020 18:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/07/2020 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/07/2020 18:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
30/06/2020 08:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/06/2020 08:56
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
26/06/2020 11:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/06/2020 11:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESSER01S para ESVITJE01F)
-
22/06/2020 18:54
Decisão/Despacho de Expediente Indeferindo o pedido
-
19/06/2020 19:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/06/2020 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/06/2020 01:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
05/06/2020 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/06/2020 16:11
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
04/06/2020 19:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/06/2020 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
20/05/2020 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/05/2020 17:25
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
20/05/2020 16:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/05/2020 23:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESSER01S)
-
31/03/2020 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/03/2020 12:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
27/03/2020 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/03/2020 18:05
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
27/03/2020 16:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/03/2020 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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