TRF2 - 5065770-11.2022.4.02.5101

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIA CRISTINA FRANCO GABRIEL

CPF *17.***.*72-23

Advogados

NEIVA MARIA OTTONE DA SILVA

OAB: 211294/RJ

CPF *84.***.*63-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

UNIAO/MINISTERIO DA SAUDE/INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2025 15:14

    Baixa Definitiva

  • 21/01/2025 15:10

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/12/2024 14:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO05

  • 12/12/2024 14:00

    Transitado em Julgado

  • 12/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 04/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 24/11/2024 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2024 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 13:59

    Decisão interlocutória

  • 20/11/2024 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2024 12:59

    Recebidos os autos do STF

  • 27/09/2024 16:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5065770112022402510120240927161657

  • 27/09/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 24/09/2024 05:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 16/09/2024 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 09/09/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 11:16

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2024 00:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 04/09/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 28/08/2024 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 07:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 19/08/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 24/07/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 17:42

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 08/07/2024 18:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 28/06/2024 11:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 27/06/2024 11:40:44)

  • 28/06/2024 11:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/06/2024 11:40:44)

  • 25/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 18/06/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 23/05/2024 00:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2024 00:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 14:21

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 13/05/2024 17:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/04/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/04/2024 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/04/2024 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/04/2024 09:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/04/2024 10:40

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

  • 05/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 03/04/2024 10:37

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 28/02/2024 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 21:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/02/2024 18:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/02/2024 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 21/02/2024 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 107

  • 29/01/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/12/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 20/12/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/12/2023 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2023 14:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/12/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 13/12/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:30</b><br>Sequencial: 7

  • 05/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 17/11/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 30/10/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 16:09

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 17/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/10/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5065770-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARCIA CRISTINA FRANCO GABRIEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NEIVA MARIA OTTONE DA SILVA (OAB RJ211294) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 05/10/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 05/10/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 14:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 09/08/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/08/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/07/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/06/2023 14:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/06/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/06/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2023 14:58

    Julgado procedente o pedido

  • 30/11/2022 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/09/2022 15:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/09/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/09/2022 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/09/2022 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 20:20

    Determinada a intimação

  • 16/09/2022 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2022 14:16

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO/MINISTÉRIO DA SAÚDE/INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - EXCLUÍDA

  • 29/08/2022 21:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008453-52.2022.4.02.5102

Luiz Aurelio Bastos Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2023 08:48

Exibir Processo

Processo nº 5008453-52.2022.4.02.5102

Luiz Aurelio Bastos Pinto

Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...

Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2022 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5008658-98.2019.4.02.5001

Joao Angelo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5014341-79.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Bruno Grijo de Almeida

Advogado: Bruno Dall'Orto Marques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2022 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5003731-24.2022.4.02.5118

Francisco Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sandro Ferreira do Amaral

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/05/2023 13:51

Exibir Processo