25/07/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2025 12:10

Determinada a intimação
18/06/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007869-03.2023.4.02.5117/RJ EXECUTADO: LUIZ CARLOS CALDEIRA DELGADOADVOGADO(A): GILBERTO DE SOUZA NETTO (OAB RJ167336)ADVOGADO(A): JAMIR ROBERTO FERREIRA DE SOUSA (OAB RJ144702) DESPACHO/DECISÃO I - Haja vista que o curatelado constuiu procurador, a curadoria especial não mais subsiste.

Dessa forma, libero a Defensoria Pública da União do encargo relativo à curadoria especial.

II - Intime-se o exequente, COM URGÊNCIA, para no prazo de 03 (três) dias, contados em dobro, se manifestar sobre o pedido de desbloqueio de valores em razão do parcelamento celebrado, oportunidade em que deverá informar a data do requerimento do acordo.

Após, venham-me os autos imediatamente conclusos.

Intimem-se.
19/05/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 16:56

Determinada a intimação
19/05/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 17:22

Juntada de Petição - LUIZ CARLOS CALDEIRA DELGADO (RJ167336 - GILBERTO DE SOUZA NETTO)
16/05/2025 17:18

Juntada de Petição
09/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/06/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/06/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2024 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
14/06/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2024 12:44

Decisão interlocutória
29/05/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 15:00

Juntado(a)
26/05/2024 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/05/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/04/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
05/04/2024 15:13

Juntado(a)
12/03/2024 13:06

Juntado(a)
12/03/2024 13:06

Juntado(a)
23/02/2024 14:20

Decisão interlocutória
15/12/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/12/2023 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/12/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2023 Prazo do edital: 12/12/2023
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2023 Prazo do edital: 12/12/2023
23/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007869-03.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIZ CARLOS CALDEIRA DELGADO EDITAL Nº 510011727425 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE LUIZ CARLOS CALDEIRA DELGADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR LEO FRANCISCO GIFFONI, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) LUIZ CARLOS CALDEIRA DELGADO, CPF/CNPJ: *84.***.*27-20; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº *07.***.*09-91/2022-34, *07.***.*15-00/2021-66 e *07.***.*08-58/2019-50, inscrição(ões) nº 7012200872569, 7012100723880 e 7011904514190, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 64.952,11 (atualizado até - 24/08/2023) Eu, MIRIAN REGINA PACHECO DO NASCIMENTO, ESTAGIÁRIA, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 19/10/2023.
20/10/2023 16:26

Intimação por Edital
20/10/2023 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2023
19/10/2023 22:24

Expedição de Edital - citação
16/10/2023 16:02

Decisão interlocutória
24/08/2023 20:59

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2023 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2023 20:08

Despacho
25/07/2023 09:17

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016104-10.2014.4.02.5101

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Carlos Fernando Boaventura Cabral de Men...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2024 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5011649-33.2022.4.02.5101

Jorge Cid Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Priscila Gurgel de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5011649-33.2022.4.02.5101

Jorge Cid Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2022 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5002824-48.2023.4.02.5107

Caixa Economica Federal - Cef

Municipio de Itaborai - Rj

Advogado: Antonio Jose de Lima Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/05/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5002824-48.2023.4.02.5107

Municipio de Itaborai - Rj

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2023 18:42

Exibir Processo