TRF2 - 5012518-36.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

BRIGAGAO, DUQUE ESTRADA - ADVOGADOS

CNPJ: 19.943.337/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2024 13:34

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2024 13:29

    Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024

  • 23/01/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/12/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 23/12/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/12/2023 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/12/2023 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/12/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 11:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 13/12/2023 11:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 14:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 07/12/2023 14:31

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/11/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

  • 24/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

  • 17/11/2023 17:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023

  • 17/11/2023 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/11/2023 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 68

  • 14/11/2023 18:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/11/2023 19:30

    Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12

  • 08/11/2023 19:29

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 19:01

    Retirado de pauta

  • 26/10/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 26/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

    Agravo de Instrumento Nº 5012518-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: BRIGAGAO, DUQUE ESTRADA - ADVOGADOS ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS (OAB RJ235908) ADVOGADO(A): ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA (OAB RJ080668) ADVOGADO(A): EDUARDO BARBOZA MUNIZ (OAB RJ185482) ADVOGADO(A): PEDRO DE QUEIROZ GRILLO (OAB RJ216051) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5012518-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: BRIGAGAO, DUQUE ESTRADA - ADVOGADOS ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS (OAB RJ235908) ADVOGADO(A): ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA (OAB RJ080668) ADVOGADO(A): EDUARDO BARBOZA MUNIZ (OAB RJ185482) ADVOGADO(A): PEDRO DE QUEIROZ GRILLO (OAB RJ216051) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/10/2023 11:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023

  • 16/10/2023 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/10/2023 11:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 13/10/2023 17:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 13/10/2023 15:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 13/10/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 15:49

    Retirado de pauta

  • 11/10/2023 14:51

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 12:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 10/10/2023 11:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 10/10/2023 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/10/2023 15:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 03/10/2023 14:41

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00010021219954025101/RJ referente ao evento 173

  • 28/08/2023 13:41

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

  • 28/08/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/08/2023 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 16/08/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/08/2023 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 16/08/2023 15:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/08/2023 15:19

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 19:48

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 150, 145 do processo originário.Número: 00010021219954025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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